O Ministério da Saúde foi criado no
dia 25 de julho de 1953 pela Lei nº 1920 que desmembrou o então Ministério da Educação
e Saúde em dois outros ministérios, sendo o outro o da Educação e Cultura. A
partir de então, o MS incorporou as atividades que eram de responsabilidade do
Departamento Nacional de Saúde (DNS).
Em 1961 foi formulada a Política
Nacional de Saúde com o objetivo de adequar a ação do MS aos avanços sócio-econômicos
verificados no país; em 1967 fica estabelecido que o Ministério seria o
responsável pela formulação e coordenação desta política, pois a mesma não
havia sido realmente implementada.
As áreas de competência do Ministério
da Saúde são: política nacional de saúde; atividades médicas e paramédicas;
ação preventiva em geral, vigilância sanitária de fronteiras e de portos
marítimos, fluviais e aéreos; controle de drogas, medicamentos e alimentos e
pesquisa médico-sanitária.
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